Comdica lança edital para financiamento de projetos sociais pelo FIA 2010

Publicado no Dia 05/10/2010

O Con­se­lho Mu­ni­ci­pal dos Di­rei­tos da Crian­ça e do Ado­les­cen­te (Com­di­ca) torna pú­bli­co o Edi­tal de fi­nan­cia­men­to de pro­je­tos so­ciais de aten­di­men­to à crian­ça e ao ado­les­cen­te de Mos­so­ró, tendo como re­cur­sos pro­ve­nien­tes de doa­ções ao Fundo para In­fân­cia e Ju­ven­tu­de (FIA).

O ob­je­ti­vo é ana­li­sar e se­le­cio­nar pro­je­tos so­ciais que po­de­rão ser apre­sen­ta­dos no pro­ces­so de se­le­ção pu­bli­ca da Pe­tro­bras e fi­nan­cia­dos pelo FIA. Além disso, que es­te­jam de acor­do com as Po­lí­ti­cas da Crian­ça e do Ado­les­cen­te da Ci­da­de de Mos­so­ró, pre­vis­tas no Plano de Ação de 2010-2012 do Com­di­ca, e con­for­me os eixos es­ta­be­le­ci­dos no art. 3° do Edi­tal.

Po­de­rão par­ti­ci­par pro­je­tos de ins­ti­tui­ções go­ver­na­men­tais e não-governamentais, in­di­vi­dual ou con­jun­ta­men­te, de­vi­da­men­te ca­das­tra­das no Com­di­ca, exis­ten­tes há pelo menos um ano, com atua­ção em Mos­so­ró/RN. Cada ins­ti­tui­ção, in­di­vi­dual ou con­jun­ta­men­te, po­de­rá apre­sen­tar ape­nas um pro­je­to.

As pro­pos­tas devem estar ali­nha­das, no mí­ni­mo, a uma das ações de­fi­ni­das na Re­so­lu­ção Nº 137, de 21 de ja­nei­ro de 2010 do Con­se­lho Na­cio­nal dos di­rei­tos da Crian­ça e do Ado­les­cen­te (CO­NAN­DA). O Com­di­ca su­ge­re que sejam prio­ri­za­dos pro­je­tos que abor­dem as vio­la­ções e ini­qui­da­des que atin­gem as crian­ças e os ado­les­cen­tes dos gru­pos mais vul­ne­rá­veis e ex­cluí­dos da so­cie­da­de.

Os pro­je­tos de­ve­rão ser en­tre­gues em duas vias, na Secr eta­ria do Com­di­ca, lo­ca­li­za­do na Rua Pedro Ál­va­res Ca­bral, 01, Ae­ro­por­to, Mos­so­ró/RN, no pe­río­do de 24 de se­tem­bro a 08 de ou­tu­bro de 2010, no ho­rá­rio das 8h às 13h. Serão se­le­cio­na­dos três pro­je­tos que serão en­ca­mi­nha­dos para a Pe­tro­bras. A re­la­ção dos se­le­cio­na­dos para con­cor­re­rem à se­le­ção pú­bli­ca da Pe­tro­bras 2010 será afi­xa­da na Sede do Com­di­ca, a par­tir do dia 20 de ou­tu­bro de 2010.

O edi­tal na ín­te­gra está à dis­po­si­ção das ins­ti­tui­ções no Com­di­ca ou no Jor­nal Ofi­cial de Mos­so­ró, pu­bli­ca­do no dia 24 de se­tem­bro deste ano, com aces­so pelo site http://www.pre­fei­tu­ra­de­mos­so­ro.com.br. Mais in­for­ma­ções pelo te­le­fo­ne do Con­se­lho (84) 3315-4829.

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