Arte Atrofiada – Soraia Carls

(Breve panorama sobre o mercado de arte no Rio e no Brasil)

Recentemente li em O GLOBO sobre como 18 estados brasileiros turbinam suas importações pelo diferimento do ICMS. De olho em maiores remessas para seus territórios, contraditoriamente, fortalecem o mercado exportador chinês. O artigo mostrava como governos dão incentivos que acabam por engessar nosso próprio desenvolvimento. A China tem se mostrado tão competitiva no mercado de arte quanto em vários outros campos. Diferentemente do Brasil, lá existe a figura da “casa de leilão”, pessoa jurídica responsável pelas transações.

O mercado brasileiro está atrofiado em oportunidades pelo excesso de burocracia e pelo peso da carga tributária. O Brasil tem 0,5% do mercado internacional de arte. Apesar desse porcentual mínimo, artistas latino-americanos têm tido notório êxito de vendas no mercado internacional. No mês passado, obra da artista carioca Adriana Varejão alcançou mais de 1,1 milhões de libras em leilão. Foi arrematada por um brasileiro e disputada por outros dois brasileiros.

É intrigante que a obra de um artista brasileiro, que reside e trabalha no Brasil, seja arrematada por um alto valor por um compatriota – bem longe de nosso país. Como em qualquer outro mercado, se alguém ganhou por lá, outros deixaram de ganhar por aqui. Também é lógico que impostos foram pagos lá e deixaram de ser pagos aqui. No caso específico do mercado de arte, o Rio de Janeiro sofre um grave processo de êxodo e decadência. O ICMS cobrado aqui (18% + 1% de contribuição para o Fundo de Pobreza) é mais alto do que em São Paulo (14%). A reversão desta situação só virá com a geração de benefícios para aumentar nossa escala de negócios.

A questão fiscal é central para que o Rio de Janeiro recupere espaço diante de uma de suas vocações, e a renúncia fiscal parece ser um caminho. O atual governo de nosso Estado demonstra sensibilidade diante da questão de como a cultura pode avançar de um diferencial criativo para uma vantagem competitiva, não apenas em escala nacional, como também em escala mundial. Arte não é só mercadoria, é transformação – sinônimo de desenvolvimento. Se não como causa, como efeito.

A obra de arte carrega consigo o histórico de sua resistência ao tempo. Sua cadeia produtiva é embalada no obstinado trabalho de vários atores: artesãos, artistas, leiloeiros, galeristas, organizadores de leilões, arquitetos, consultores e corretores de arte. Mais recente do que o uso dos termos “economia criativa” ou “economia da cultura” é seu reconhecimento institucional. Merecemos soluções também criativas para que o Estado do Rio de Janeiro se estabeleça mundialmente a partir de sua capital cultural. No caso do ICMS para a circulação de obras de arte, menos seria mais!

SORAIA CALS é organizadora de leilões no Rio.

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