Ana de Hollanda critica Lei Rouanet e defende Programa Nacional de Fomento a Cultura

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda classificou o Programa Nacional de Fomento à Cultura (Procultura) de “nova Lei Rouanet”. Segundo a ministra , a lei atual beneficia mais o produtor e o patrocinador do que o público. O projeto que cria o Procultura está em tramitação no Congresso.

– A Lei Rouanet trouxe grandes benefícios, mas alguns desvios aconteceram. E essa questão vai ser sanada. Ao menos, diminuída – disse a ministra em entrevista ao programa Bom Dia Ministro, produzido pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República e transmitido pela NBR TV.

O Procultura transforma o Fundo Nacional de Cultura (FNC) no mecanismo central de financiamento ao setor e cria novas formas de fomento a projetos.

Na entrevista, a ministra também ressaltou a importância do reconhecimento do direito autoral:

– Sou ligada ao mundo da cultura desde que nasci e conheço bem essas demandas, da sociedade e do meio cultural, dos criadores – afirmou.

Ao ser perguntada sobre as rádios não darem créditos dos autores das canções executadas, ela repetiu uma queixa histórica do irmão famoso, Chico Buarque, sobre reconhecimento de autoria de música.

– Não sei por quê. É uma questão cultural. A rádio anuncia apenas que ouvimos música com fulano de tal e até a música do fulano de tal (que canta mas não compôs). Omitem o autor – disse a ministra, também apresentando exemplo: – Essa música é da Elis Regina, mas ela nunca compôs. Temos que brigar juntos. Isso não é direito autoral, é questão de reconhecimento, de dar os créditos que estão sendo omitidos. É questão de cultura. Temos que receber essa informação.

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