Livro Digital e Direito Autoral

Livro Digital e Direito Autoral

A digitalização de livros e sua disponibilidade para qualquer público não foi invenção da Google, mas foi ela quem mais chamou atenção ao tema dado o volume massivo de obras que vem digitalizando. A raiz da questão, claro, é financeira. O siteGoogleBooks,um dos vários “web services” da empresa Google, tem a audaciosa meta de digitalizar todo o acervo literário humano, na medida do possível. O fato é que, com a tecnologia que possuímos, é realmente possível. Só é preciso tempo e investimento e, em algumas décadas, todas asbibliotecas do mundo terão sido varridas pelo arrastão de scanners. Espaço na nuvem virtual para armazenar tudo isto não falta. Bastam alguns terabytes, petabytes ou exabytes e a web setornará o repositório da produção literária mundial. As vantagens para a humanidade são óbvias. Afinal, a maioria dos leitores, comuns ou profissionais, é privada de uma infinidade de livros pelo simples fato destes não estarem fisicamente disponíveis em seu país, sua cidade, enfim, algum local para onde possam se locomover.Com a digitalização, eu, que nunca saí do meu país, posso ler obras da biblioteca do Cairo, de Paris ou Londres. E ao custo apenas da conexão com a internet.

Com certeza esta evolução no armazenamento do saber humano aumentará a capacidade individual de aquisição do conhecimento. Se, antes, um pesquisador precisava viajar mundo para ler determinadas obras, algumas dúzias ou dezenas delas, agora o mesmo pode ter acesso acentenas de livros sem sair de casa, economizando tempo e dinheiro. Os livros também saem ganhando. Quantas obras de edição limitada se perdem no bolor ou vitimadas por cupins em um canto escondido duma biblioteca; quantas se perdem para sempre em incêndios ou inundações. A obra digitalizada se torna imune a danos físicos. Ela manterá sua perpétua jovialidade. Nada de letras manchadas, palavras apagadas ou páginas rasgadas. Mais ainda, os livros ganham em divulgação. Qual a chance que nós temos de ler um romance escrito por alguém das Filipinas, de Bornéu, da Sibéria? E eu, como autor, que perspectiva posso ter para meus livros se apenas os publico em minha cidade, no interior do Brasil? Eles caminharão alguns quilômetros apenas. Hospedado na rede, um livro vai longe. Eu mesmo, que hospedo material na internet, como, por exemplo, no site WordPress e Scribd, já fui acessado por leitores na Rússia, Alemanha, Estados Unidos e em cidades várias do Brasil. O livro digital tem um poder de “broadcast” fabuloso. Por fim, as bibliotecas também ganham. O Conselho de Recursos de Informação eBiblioteca (Clir, em inglês), publicou um estudo intitulado Sobre O Custo Para Manter UmLivro, estimando que o custo de uma biblioteca pública gira em torno de US$ 4,26 por ano para cada livro. A manutenção de arquivos digitais, por sua vez, é centenas de vezes inferior.Alguns governos têm tomado a iniciativa. No Brasil, por exemplo, temos o louvável exemplo do Ministério da Educação (MEC), com o siteDomínio Público. Mas as maiores iniciativas são privadas, como da Google, IBM, Reuters e Microsoft. Estas empresas estão alimentando o animalzinho da web, tornando-o mais robusto, mais carregado de informações, o que é vantajoso para as próprias empresas, pois uma webmais gorda em informações também terá um tráfego maior de usuários em busca de dados. A Google, por exemplo, ganha por meio de publicidade, divulgada em seu mecanismo de busca. Quanto mais livros digitalizados, mais leitores em busca deles, mais público consumidor estimulando o mercado da publicidade.

Por outro lado, há quem saia perdendo. O site Amazon.com é um dos que questionama iniciativa da Google. Isto porque a acusam de estar disponibilizando material protegido por direitos autorais, livros que deveriam ser comprados e não distribuídos gratuitamente.

“Digno é o trabalhador de seu salário”, diz o milenar provérbio.

Um autor merece receber o valor de sua obra e deve ser amparado pela proteção de seus direitos autorais. Estes livros devem ser digitalizados, mas o acesso a eles precisa ser remunerado. Já existem iniciativas do tipo: a venda de e-books, como a própria Amazon fazpor meio do leitor de e-books Kindle. Este negócio não pode mesmo sofrer concorrência pormeio das bibliotecas virtuais gratuitas.Então o que deve ser digitalizado e disponibilizado de graça? Ora, os livros que pertencem ao domínio público. Obras cujos direitos autorais já expiraram e não têm nenhum proprietário ou que foram voluntariamente registradas pela licença Creative Commons. E não são poucas. Machado de Assis e Shakespeare são dois famosos exemplos. São livros o suficiente para ocupar os scanners por muitos anos. Sadas, 27 de Agosto de 2010
Artigo elaborado com base em matéria da revista Língua, Nº 58, Editora Segmento

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