Aviso de cancelamento de edital

Aviso de cancelamento de edital

Edital de Publicações sobre a Arte Brasileira

A Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura torna público o cancelamento do Edital de Publicações sobre a Arte Brasileira Contemporânea nº 4/2010, publicado no DOU nº 135, Seção 3, página 12, no dia 16 de julho de 2010 e as publicações posteriores referentes ao certame, tendo em vista a identificação de impropriedades processuais, com base na Portaria nº 29/2009, a qual dispõe sobre a elaboração e gestão de editais de seleção pública para apoio a projetos culturais e para concessão de prêmios a iniciativas culturais no âmbito deste Ministério, bem como a Lei nº 8.313/1991, Decreto nº 5.761/2006, Decreto nº 6.170/2007, Portaria Interministerial nº 127/2008 CGU/MF/MPOG e a Lei nº 8.666/1993.

Secretaria de Políticas Culturais

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