Ex-diretor de direitos autorais na gestão Gil/Juca é convidado por Marta Suplicy a voltar ao cargo

Ex-diretor de direitos autorais na  gestão Gil/Juca é convidado por Marta Suplicy a voltar ao cargo

Demitido por Ana de Hollanda em março de 2011,  Marcos Souza era o principal defensor das mudanças na lei sobre o tema

Cristina  Tardáguila

Helena  Aragão

Publicado:10/10/12 – 18h16
Atualizado:10/10/12 – 19h04
Marcos Souza em foto de 2010: volta ao MinC para cuidar de direitos autorais Foto: Divulgação

Marcos Souza em foto de 2010: volta ao MinC para cuidar de direitos autoraisDivulgação

RIO – Responsável pela Diretoria de Direitos Intelectuais (DDI) do Ministério  da Cultura (MinC) na gestão Gilberto Gil/Juca Ferreira (de 2003 a 2010), Marcos  Souza vai voltar a exercer a função a convite de Marta Suplicy, segundo fontes  ouvidas por O GLOBO, depois de ser demitido do cargo por Ana de Hollanda. No dia  4 de outubro, ele participou de uma reunião oficial no Gabinete da Ministra. O  convite para assumir a diretoria aconteceu neste encontro.

 

O nome de Souza foi citado como sugestão por diversos grupos recebidos por  Marta para tratar de política cultural nas últimas semanas. Ele era o principal  defensor dentro do governo da necessidade de se realizar o processo da reforma  da lei, cujos debates eram promovidos desde 2007. Ele foi retirado do cargo no  dia 1º de março de 2011, dois meses depois de Ana de Hollanda assumir a pasta.  Com tal atitude, a então ministra deixou clara sua divergência em relação a um  dos principais pontos defendidos pela política cultural do governo Lula.

À época, ele  foi substituído por Marcia Regina Barbosa, servidora da Advocacia-Geral da  União indicada por Hildebrando Pontes Neto, ex-presidente do Conselho Nacional  de Direito Autoral (CNDA), órgão que regulou o setor entre 1973 e 1990 (até ser  extinto) e advogado em diversos casos do Escritório Central de Arrecadação  (Ecad). Ao deixar o cargo, Souza afirmou que seu maior lamento era “sair sem dar  um retorno para a sociedade”. E afirmou: “Direito autoral não é fácil. Não é  fácil agradar todo mundo”.

Na gestão de Souza, um anteprojeto criado a partir de consulta pública para  modificar a legislação atual, em vigor desde 1998, foi enviado à Casa Civil da  Presidência, em 2010. Em 2011, Ana de Hollanda revisou o texto e elaborou uma  versão menos flexível em relação aos direitos autorais, que foi reenviado em  outubro de 2011 à Casa Civil.

Cautela

Com a mudança de ministro, todos os projetos voltam automaticamente para a  pasta para apreciação da nova gestora. Desde que assumiu o ministério, em 13 de  setembro, Marta vem mostrando cautela para abordar questões mais delicadas em  entrevistas. No entanto, na primeira  audiência pública com a classe artística, em 20 de setembro, ela disse para  os ativistas presentes na plateia – grande parte deles simpatizantes da gestão  anterior à de Ana de Hollanda: “Vocês podem ter certeza de que são a minha  turma”. Na segunda-feira, em  visita a uma exposição em São Paulo, afirmou:

— A reforma da lei de direitos autorais é o mais complexo. Preciso ainda  conversar muito com os diferentes grupos afetados pelas mudanças. Temos  polêmicas que, até onde entendi, não são tão drásticas quanto parecem. Não vamos  satisfazer a todos, mas é preciso responder às principais questões de todos os  envolvidos. Tenho claro que o criador precisa viver de sua obra, mas estamos no  mundo da internet. Quando tiver o máximo de entendimento, vamos tomar posição. E  aí levar paulada de todos os lados, porque não existe 100% de consenso.

Com o novo convite a Souza, Marta Suplicy sinaliza que vai dar continuidade à  reforma da Lei de Direito autoral de acordo com o que vinha sendo desenhado na  gestão Gil/Juca. A nomeação ainda não tem previsão para ser publicada no Diário  Oficial.

Leia mais sobre esse assunto em  http://oglobo.globo.com/cultura/ex-diretor-de-direitos-autorais-na-gestao-giljuca-convidado-por-marta-suplicy-voltar-ao-cargo-6364134#ixzz28xR4vMPz © 1996 – 2012. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

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