Congresso promulga isenção de impostos de CDs e DVDs brasileiros

Congresso promulga isenção de impostos de CDs e DVDs brasileiros

  • Estimativa é que a medida leve a uma redução de 30% a 40% no preço desses produtos para o consumidor
  • Fagner, Sandra de Sá e Rosemary participaram da cerimônia 

CHICO DE GOIS COM AGÊNCIA BRASIL (EMAIL)

Publicado:15/10/13 – 15h46
Atualizado:15/10/13 – 17h00
Em sessão do Congresso Nacional para promulgação da PEC da Música, Renan Calheiros beija a mão da cantora Rosemary Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo

Em sessão do Congresso Nacional para promulgação da PEC da Música, Renan Calheiros beija a mão da cantora Rosemary Ailton de Freitas / Agência O Globo

BRASÍLIA – O Congresso Nacional, em sessão solene nesta terça-feira, promulgou a Emenda Constitucional 75/2013, originária da chamada PEC da Música, que garante a imunidade tributária para CDs e DVDs produzidos por artistas brasileiros no país.

A estimativa é que a medida propicie uma redução de 30% a 40% no preço desses produtos para o consumidor, o que poderá ajudar no combate à pirataria. A venda dos CDs e DVDs ficarão isentas da incidência do ICMS (que varia entre 19% e 23%), do ISS (5%) e do IOF.

Participaram da cerimônia nomes da MPB como Sandra de Sá, Fagner e Rosemary, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

– Esse nosso mercado da música estava tão parado, tão nada… O que digo agora é que vamos acionar essa cadeia cultural produtiva da música que estava toda arrasada. Novas pessoas, novos talentos vão gravar para gente dar uma mexida no mercado. Acho que é uma questão de justiça -, disse a cantora Rosemary.

Fagner disse que “a música agradece e abraça todos os que nos apoiaram ao longo desses anos”.

– O Congresso não poderia jamais virar as costas para uma causa tão importante e tão emergente.

Renan Calheiros e Henrique Alves destacaram que o barateamento do produto, que inclui mídias e também versões digitais em celulares e internet, devem colaborar para a redução da pirataria. Autor da PEC, o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) ressaltou:

– Toda cadeia produtiva da música brasileira será beneficiada com imposto zero. O objetivo é fazer com que o brasileiro possa consumir mais barato um produto de uma dimensão cultural que merece esse valor – disse o deputado.

A bancada da Amazonas foi contrária à PEC porque teme prejuízo à Zona Franca de Manaus, maior polo produtor de CDs e DVDs.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/cultura/congresso-promulga-isencao-de-impostos-de-cds-dvds-brasileiros-10373386#ixzz2hr1Y3Mzc 

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