Marcas e Patentes

Tudo Sobre Marcas e Patentes

Apesar de nosso enfoque ser Direitos Autorais, expomos aqui algumas considerações sobre este grande ramo da Propriedade Intelectual: Marcas e Patentes. Lembrando, ainda, de outra criações intelectuais protegidas por lei como programas de computador e desenho industrial, sobre os quais versaremos em breve.

Quantas vezes você já ouviu falar em pedido de patente? Licenciamento de marca? Que o governo quebrou outra patente de medicamentos?

Certamente estes assuntos não seriam tão populares se não fossem tão importantes. Eles são, porque é através do mecanismo legal das marcas e patentes que a criatividade e capacidade tecnológica de autores e/ou inventores é preservada e garantida. Se você inventou algum mecanismo, criou uma obra original ou marca que quer proteger, então saber o que são marcas e patentes é o primeiro passo.

Mas, antes de mais nada, é preciso entender que marcas e patentes são duas coisas diferentes. Marcas são, segundo o INPI, “sinais visualmente perceptíveis”. Elas devem ser percebidas facilmente para distinguir produto ou serviço.
Patentes são títulos que são dados pelo Estado, em conformidade com a lei de patente, a um autor ou inventor para que estes excluam terceiros da utilização (venda, fabricação etc.) se sua obra ou invenção. Através da patente, o inventor garante que sua criação não será utilizada sem seu consentimento

Como Registrar Marcas e Patentes

Para saber como registrar marcas e patentes, é importante antes conhecer os processos burocráticos junto ao INPI.
Registrar marca ou patente não é nenhum bicho-de-sete-cabeças — você mesmo pode executar o passo a passo, desde que saiba como registrar. Para concluir o registro de marca ou patente é preciso acompanhar o processo de perto, e suprir os documentos necessários para obter sua marca registrada.

Isto posto, seu pedido para registrar marca ou patente deve ser encaminhado, acompanhado de toda a documentação necessária, ao INPI para devido registro. Será necessário pagar algumas taxas para o processamento de seu pedido mas — felizmente — elas não são tão altas.

Quem Vai Registrar?

É possível ao inventor/autor/criador que saiba como registrar, iniciar o processo e registrar suas patentes e marcas pessoalmente. Para isso, é necessário munir-se da documentação necessária, pagar as devidas taxas e formalizar o pedido no INPI.

Mas cuidado! Simplesmente dar entrada no pedido de registro de marca ou patente não é garantia alguma que o mesmo será aceito. É necessário acompanhar o processo junto ao INPI, observar novos pedidos, encaminhar oposições a pedidos similares aos seus…

Se você não seguir todos os passos corretamente, seu pedido para registrar marca ou patente pode ser cancelado e outros poderão utilizar sua criação!

A ênfase no parágrafo anterior é intencional. Muitos autores/inventores escolhem executar o processo de registro de marca eles mesmo mas, devido a outros afazeres, ou mesmo desconhecimento dos processos burocráticos, se esquecem de algum passo fundamental e de repente… seu pedido literalmente “dança” no INPI.

Isso se seu deslize não for descoberto por algum “profissional” (existem muitos) que, em vista da oportunidade, vão lá e registram sua marca ou patente. Daí é você que terá que pedir permissão ou pagar para utilizar sua própria invenção!

Assim, se a grana é curta, e se você já sabe como registrar, é possível executar o processo de registro de marca ou patente sozinho. Para isso, procure entender os processos no INPI e monitore constantemente o andamente de seu pedido, até o posicionamento final do INPI. Visite o site do INPI e colha mais dicas sobre como registrar marcas. Não será tempo perdido!

Se você não dispõe de tempo ou caixa, o melhor mesmo a fazer é contratar serviços profissionais de terceiros e que saibam como registrar marcas, para auxiliá-lo no registro. Eles não costumam ser caros e vão te dar a tranqüilidade de ter seu pedido sendo acompanhado do início ao fim.

fonte: http//tudosobremarcaspatentes.com/comoregistrarmarcasepatentes

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