Como criar uma OSCIP

Como criar uma OSCIP

Para tornar a metodologia de criação de OSCIP mais didática, separei-a em passos:

1) Mobilizar o maior número de pessoas em prol da criação da entidade.

2) Reunir estas pessoas para explicar os objetivos da futura entidade, sua importância e sua necessidade.

3) Definir nesta reunião uma comissão de preparação das próximas reuniões, com a divisão de tarefas e responsabilidades.

4) Elaborar uma proposta de Estatuto para ser analisada, discutida e modificada nas futuras reuniões pela Assembléia Geral dos presentes.

5) Ao definir a missão da entidade e redigir a primeira proposta de Estatuto, será elaborada uma carta convite contendo dia, hora, local, além dos objetivos e da pauta da reunião.

6) No dia da Assembléia, deverá haver um livro de presença, o qual registrará todos os interessados em participar da assembléia, e um livro de atas com as presenças e suas respectivas assinaturas.

7) Marcar uma Assembléia para eleger uma mesa dirigente composta por um dirigente e dois secretários.

Após a eleição do presidente, ele lerá a pauta da reunião e encaminhará os debates: o Estatuto, entre outros.

9) Ao finalizar a elaboração do Estatuto, a comissão lerá o Estatuto e distribuirá uma cópia a cada um dos presentes, a fim de que cada artigo polêmico possa ser discutido, modificado e aprovado.

10) Marcar uma Assembléia para eleger a diretoria conforme pré-estabelecido pelo Estatuto.

11) Dar posse aos eleitos nos cargos.

12) Reunir as cópias do Estatuto, das Atas das reuniões, da Relação Qualificada da Diretoria e encaminhá-las ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas.

13) Ir a uma Delegacia regional da Secretaria da Receita Federal para preencher um formulário padrão e dar entrada para obtenção do CNPJ a fim de que possa realizar operações financeiras, abrir conta bancária e celebrar convênios. Não esqueça de levar todos os documentos registrados no cartório, autenticados e carimbados, e os documentos do responsável pela entidade.

14) Formular requerimento junto ao Ministério da Justiça afim de requerer qualificação de sua associação como OSCIP.

* Para obter modelos de estatutos, atas e outros documentos envie mensagem para leandromadeiradelei@bol.com.br ou entre em contato no telefone 21-96437-6115 ou 3172-5654.

Temos uma consultoria profissional caso necessite mas também podemos ajudá-lo(a) sem nenhum custo se preferir registrar por conta própria.